Agora, 5 anos depois, novamente vejo a sociedade hipnotizada por um projeto que é a "redenção" da Região. Vejam que o Governo agora envolve a Região e fico assistindo o nosso dinheiro sendo gasto com peças promocionais, mostrando inverdades, provocando uma febre em quem não se permite enxergar o que é óbvio. Ao menos se permitam ler e por favor não cometamos mais um drástico erro.Você que é um cidadão consciente, por favor leia e se questionar, nos questionar, conclua conscientemente, mas esteja aberto para conhecer um pouco do trabalho que estamos desenvolvendo, com nossas pesquisas e acompanhando cada passo. Nosso movimento foi dividido em grupos que estudaram cada item e por isso quero agradecer a contribuição de cada um, que mesmo estando fisicamente longe da nossa cidade, trouxe tão valiosas contribuições. Obrigada a todos, pois sem equipe não vamos a lugar nenhum.
Desde dezembro de 2007, estamos acompanhando todo o movimento do Governo do Estado com o Projeto Porto Sul, o que no início era negado, logo depois apresentado em Ilhéus como a redenção para a Bahia, com a interligação na Norte-Sul e além do ferro também seriam escoados produtos do Oeste Baiano. Foram iniciadas as idas e vindas de Consultores, ora contratados pela Bahia Mineração que agora é BAMIN, ora contratados pelo Governo do Estado e recebemos todos e para eles, passamos todas as informações que acreditávamos ser importantes para ratificar tudo que dizíamos (Comprovado cientificamente). O Governo avançava e a cada visita na cidade de Ilhéus, diziam ser aquela visita a primeira e o ponto inicial do diálogo. Para nossa surpresa, mesmo depois de criticarmos esta fala, do dia 08 de maio, agora dia 9 de junho, novamente ouvimos que esta é a primeira vez e que estamos iniciando o diálogo!!! Um ano de três meses depois, o Governo pelos seus representantes assumem que no início realmente era apenas a Bahia Mineração que seria beneficiada, mas agora existem outras empresas e continuamos sabendo ainda, apenas da, agora, BAMIN.
Temos pesquisado bastante e assistido o Governo com o nosso dinheiro, patrocinar um empreendimento que:
1 – Irá transpor do Rio São Francisco 31.430.880,0 m3., conforme outorga preventiva concedida pela ANA, através da RESOLUÇÃO No 520, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2007. Assim, será construído um mineroduto de Malhada até Caetité, o que inicialmente era até Ilhéus.
- 996,67 litros / segundo
- 86.112 m³ / dia
- 31.430.880,0 m³ anuais transformados em lama com rejeitos de ferro;
- R$108.750.844,80/ano durante 11 anos serão R$1.196.259.292,80
*Se todo habitante do município de Ilhéus tivesse água tratada, seriam consumidos anualmente 16.060.000m³/ano, ou seja, a metade do que será jogado fora.
2 – A exploração de minério está sujeita ao CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de recursos Minerais).Do valor arrecadado, 2% para o FNDCT – Fundo Nacional do Desenvolvimento Científico e Tecnológico e 10% Ministério das Minas e Energias, que repassará integralmente para o DNPM – Depto. Nacional de Produção Mineral, que repassará 2% IBAMA- Para proteção ambiental nas regiões mineradoras. O CFEM para minério de ferro é de 2% sobre o faturamento líquido resultante da venda. Essa alíquota será distribuída em: 23% Estado e Distrito Federal e 65% para Municípios
Apenas para ilustrar o quanto fica rico um município com extração de suas riquezas, pesquisamos que a extração de minério de Caetité em 2006 foi de R$328.150,56, dos quais 2,48% foi destinado ao município, ou seja, R$8.138,13.
Esta compensação financeira, no entanto, é para os municípios onde está situada a exploração. Neste caso, Ilhéus não será beneficiada em nada.
Fonte: SEPLAN
3 – A mina tem inicialmente 1,1bilhão de toneladas e vai durar cerca de 25 anos em apresentação feita para vários públicos na Região de Caetité e de Ilhéus. Hoje, no site da mesma BAMIN, encontramos a informação de que a reserva estimada de 470 milhões de toneladas, ou seja, 11,2 anos, exportando 25 milhões/ton/ano como ainda afirma;
4 – O Governo através da VALEC, empresa estatal, será responsável pela construção do primeiro trecho (Ilhéus – Itacaré) e o investimento anunciado inicialmente como 2,8bilhões, agora é anunciado como sendo da ordem de 4 e 6 bilhões;
5 – O Governo tornou de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de 1.771 hectares. O valor do hectare naquela área estava avaliado em R$20.000,00, temos um total de R$35.420.000,00 (área sem benfeitoria), dos quais está reservado para a BAMIN 200 hectares, que equivale a 4 milhões de reais. Este era o valor cobrado para quem quisesse investir naquela área antes de anunciado o Complexo Porto Sul;
6 – Considerando que aquela área está inserida numa APA, a Legislação exige que após ser abatido da área total, as APPs (Áreas de Preservação Permanente) 20% de Reserva Legal, só poderá ser construída área de 20% do que restou, obedecendo o pé direito de 7,5 m. No entanto, o Governo anuncia que estará utilizando APENAS 60% da área;
7 – O povoado de Ponta da Tulha tem 15 hectares e estará ao lado de uma área que terá destinado 80 hectares para depósito de minério de ferro à céu aberto e sabemos que o pó é levado pelos ventos num raio de 34 km, atingindo assim toda a Região com partículas deste minérios sendo aspiradas pelos Seres Humanos que nela habitam, trazendo sérias conseqüências para a saúde de toda essa gente. Se a BAMIN vai aspergir água nas pilhas de minério, é necessário sabermos de onde será captada essa água e como ela volta para o lençol freático;
8 – Fazendo a analogia correta, buscamos estudar a situação dos municípios brasileiros que têm este mesmo modelo econômico, agora proposto pelo Governo da Bahia, para a Região Sul, que até então sonhava com investimentos prometidos no Turismo, na Lavoura Cacaueira, no Pólo de Informática,etc. A resposta era já esperada e postamos no nosso site o resultado desta pesquisa feita com a Ferrovia Carajás, que liga Parauapebas no Pará até o Porto de Itaqui em São Luiz no Maranhão, tendo 3 paradas, nas cidades de: Marabá-PA, Açailândia-MA e Santa Inês-MA, as quais, ao longo de pelo menos 20 anos, não conseguiram eliminar os miseráveis que são na média 20% nas cidades estudadas. Concluímos que a exploração das nossas riquezas e que a industrialização não resolveram o problema da desigualdade social. Então, o discurso do Governo fica esvaziado neste sentido, pois estaremos perdendo nossa riqueza maior que são os recursos naturais, escassos e finitos por uma ilusão.
9 – Em resumo, nós estaremos pagando para a BAMIN tirar nossas riquezas e exportar, inicialmente:
- R$1.196.259.292,80 – Doação de água para lavar o minério de ferro em Caetité do nosso querido Velho Chico, durante pelo menos 11 anos;
- R$4.000.000.000,00 – Construção da Ferrovia;
- R$1.000.000,00 – Doação de 200 hectares na área mais nobre em biodiversidade do município, numa praia lindíssima para construir o seu retroporto
10 – O mais interessante de tudo isso, é que somos conclamados a aplaudir a BAMIN que permitirá ao Governo, utilizar o seu terminal privativo. Não temos um Porto Público e sim um RETROPORTO PÚBLICO. Então, o nome do empreendimento é COMPLEXO RETROPORTO SUL. Assim o Governo está conseguindo caracterizar como de interesse público uma Ferrovia (que será realizado leilão para a sub concessão por um período de 30 anos) e um retroporto (para o qual também será realizada uma concessão de 30 anos). O Governo diz que as obras dos equipamentos serão feitas simultaneamente, mas na transparência do mesmo Governo, não entendemos isso, já que ainda em fase de Editais, muitos sequer tiveram empresas vencedoras, como é o caso do Edital para contratação de empresa que elaborará o Termo de Referencia para o EIA/RIMA do Porto (Governo ou a BAMIN), o Edital do EIA/RIMA do aeroporto não compareceu nenhuma empresa. No entanto, anunciam que as obras iniciam agora no segundo semestre.
Depois de tanto que pesquiso e leio, depois de ouvir atentamente os representantes virem aqui 5 vezes falar e se permitirem ouvir algumas falas,concluo que este empreendimento está mais para CONFUSO que para DIFUSO o seu real interesse.
Maria do Socorro Mendonça
Leia abaixo no Movimento Ação Ilhéus
Complexo Porto Sul
e no Itacaré News
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