Os nomes dos três acusados de envolvimento no esquema de venda de sentenças que não tinham sido revelados foram divulgados nesta sexta-feira (22) no site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. O empresário Márcio Levy Silveira, o advogado Ângelo Franco Gomes de Rezende e o minerador Antônio Gilberto Barbosa de Azevedo foram denunciados junto com os outros dez suspeitos pelo Ministério Público por crimes contra a administração pública. A organização criminosa foi desbaratada na Operação Janus, deflagrada no último dia 8. Junto com o dono da Viação Novo Horizonte, Edgar Abreu Magalhães (também denunciado), os três tiveram a prisão preventiva negada pela juíza do caso, Liz Rezende de Andrade. Entre os outros nove acusados, quatro estão presos e cinco continuam foragidos. Advogados, servidores públicos e um estagiário de direito figuram na lista de réus no processo. Mas permanece forte suspeita sobre a participação de juízes e desembargadores. |
A juíza já havia determinado a prisão de nove dos 13 acusados; cinco estão foragidos. Os denunciados são suspeitos dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e exploração de prestígio. Há indícios ainda de ligações com o tráfico de drogas.
A investigação descobriu que assessores de juízes e desembargadores e outros servidores públicos eram subornados por advogados para colher informações a respeito de decisões em causas de valores milionários. A partir daí, os advogados vendiam para uma das partes os resultados dos processos, como se eles tivessem corrompido os magistrados.
O empresário responde a 13 processos na Justiça Baiana que vão de crimes contra a administração pública até várias execuções, cobrança e arrestos de bens. Em vários casos, ele aparece como réu ao lado da Construtora RodoArte, de acordo com informações do site do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA).
Em Sergipe, ele foi julgado em dois processos por peculato quando o funcionário público se apropria de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio.
Já o advogado Ângelo Franco Gomes de Rezende é sócio de Gevaldo da Silva Pinha Júnior, outro acusado que está foragido. Os dois são associados no consultório Da Silva Pinho e Rezende Advocacia S/C, localizado no bairro do Rio Vermelho.
Informações do Departamento Nacional da Produção Mineral dão conta de que o empresário Antonio Gilberto Barbosa Azevedo recebeu cinco outorgas para exploração de minérios em seis cidades baianas de Boa Nova, Dário Meira, Manoel Vitorino, Iguaí, Poções e Bom Jesus da Serra.
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PIZZA DE CACAU? ONDE ESTÃO OS HOMENS DE BEM DESTA TERRA?
Ana Maria C. Bruni
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